ARTIGOS E NOTÍCIAS

Direito Médico – Cirurgia Plástica – Tribunal negou provimento a pedido de indenização

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica em que a mulher alega erro médico.
No caso, a autora da ação sofria de hipertrofia mamária e por conta disso se submeteu a uma cirurgia de redução de mamas, na qual foram retirados 1,2 Kg dos seios. Relatou que no pós-operatório sofreu dificuldades com a cicatrização. Passado dois meses, verificou que estava sem o mamilo esquerdo, e decidiu ingressar com a ação de indenização por considerar-se vítima de erro médico.
O Juiz de primeira instância considerou improcedente o pedido. Segundo ele, a autora apresentou problemas na cicatrização, o que foi confirmado em perícia médica. Além disso, foi constatado que o procedimento cirúrgico estava correto para o caso de hipertrofia mamária. A paciente decidiu apelar.
O relator do recurso confirmou a sentença de primeiro grau. Considerou, inicialmente que a obrigação assumida pelo cirurgião plástico, na cirurgia estética, é de resultado e sua responsabilidade subjetiva, com culpa presumida, pela qual cabe ao profissional ônus de provar que não houve imprudência, negligência ou imperícia de sua parte.
No referido caso, o cirurgião apresentou laudos periciais que demonstraram a escolha correta de suas técnicas e que o defeito foi causado pelo problema de cicatrização da paciente. Concluiu-se então que não há possibilidade de estabelecer nexo causal entre a prestação do serviço médico e os danos alegados na petição inicial.
Ref: tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 10ª Câmara Cível, Apelação nº 70039361571.

Artigo: Dra. Luana Paula Matarazzo.

Deixe uma mensagem

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Advogado online