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All Posts Tagged Tag: ‘Dano Moral’

Consumidor – Débito Indevido – Dano Moral – Vitória do Consumidor nos tribunais.

Inúmeras são as reclamações a respeito dos serviços prestados pelas operadoras de celulares. Não por menos são campeãs em reclamações nos PROCONs. Ofertas não cumpridas, falhas na prestação de serviços, tarifas abusivas, cobranças indevidas, entre outras, são vícios recorrentes e que afetam diariamente a vida dos consumidores. Somos o país que mais paga pelo serviço de telefonia, porém não temos …

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Cirurgia plástica pós Bariátrica

No julgamento do Resp 1.136.475, a Terceira Turma entendeu que a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia bariátrica faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde. Para o relator do processo, ministro Massami Uyeda, esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou …

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