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Cirurgia plástica pós Bariátrica

No julgamento do Resp 1.136.475, a Terceira Turma entendeu que a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia bariátrica faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde.

Para o relator do processo, ministro Massami Uyeda, esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.656/98. “É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o ministro.

Dano moral

Para as seguradoras, o prejuízo em recusar o tratamento pode ser ainda maior que o pagamento do custo do procedimento médico em si. Foi o que ocorreu com a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde. Depois de negar a cobertura de cirurgia bariátrica a uma segurada, a empresa se viu ré em uma ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral.

Em primeira instância, a sentença determinou a cobertura da cirurgia para tratamento da obesidade mórbida, já que a doença representava risco à saúde da paciente. No entanto, o juiz afastou o dano moral. O Tribunal estadual manteve a decisão.

No STJ, a Terceira Turma atendeu ao recurso da segurada (Resp 1.054.856). A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a recusa indevida do plano de saúde de cobrir o procedimento pode trazer consequências psicológicas bastante sérias. Daí a ocorrência do dano. No mesmo recurso, a ministra constatou que, para casos semelhantes, a indenização foi fixada entre R$ 7 mil e R$ 50 mil. Na hipótese analisada, a Turma entendeu ser razoável o valor de R$ 10 mil pelo dano moral sofrido.

Fonte: STJ

  1. AndreiaAndreia

    Bom dia,
    preciso de uma informação. Fiz bariatrica pelo plano de saude da VALE mesmo tendo UNIMED. O plano da VALE pertencia ao meu ex-marido (na época ainda estavamos casados) hj em dia nao o possuo mais. Mesmo assim é possivel fazer a cirurgia reparadora (abdominal) pela UNIMED, mesmo nao tendo feito a bariatrica por ele?
    Obrigada

    • adminadmin

      Andreia,

      Queira por gentileza entrar em contato com nosso escritório pelo email tocchini@tocchini.com.br que lhe daremos maiores informações.

      Obrigado.

  2. josianejosiane

    boa noite ! gostaria de tirar uma duvida , fiz a cirurgia bariátrica em dezembro de 2010 e emagreci 43kg , fui em um cirurgião plastico conveniado da unimed ele me relatou que unimed não cobria a reparadora do abdomem , nem mamoplastia , ai fui ao medico particular que me relatou que tem uma lei que me protege na qual diz , que os planos de saude tem que cobrir a cirurgia reparadora se o paciente emagreceu mais de 30kg , no meu caso preciso fazer abdominoplastia mamoplastia , gostaria de saber qual é essa lei e se tenho esse direito mesmo e o que devo fazer .pois ja fui com o laudo na unimed e eles estão cheios de burocracia. desde ja agradeço atenção.

    • adminadmin

      “Prezada Sra. Josiane Marchese,

      Infelizmente, por questões éticas, não podemos lhe passar consultas por e-mail.

      Não obstante, antecipo que, a respeito do assunto, já temos um bom posicionamento de nossos Tribunais.

      Quanto a lei que seu médico relatou, provavelmente se trata da Resolução Normativa da ANS, que incluiu a cirurgia “dermolipctomia” no rol daquelas que o plano deve cobrir – em casos determinados.

      Portanto, nestes “casos específicos”, no qual “aparentemente” a Senhora se enquadra (precisamos analisar seus documentos), se o plano de saúde se negar ou demorar para liberar o evento, podemos impeli-los por meio de uma Notificação Extrajudicial e, se infrutífera, com o ajuizamento das ações cabíveis – procedimentos que a Senhora pode contar com nosso escritório.

      Para tanto, ficamos a sua disposição.

      Caso queira agendar uma consulta, peço que deixe seu contato, ou nos ligue para agendamento (19-3212-3619, ou 19-9199-9482).

      Do mais, agradecemos seu contato,

      Com a mais elevada estima,

      MÁRIO TOCCHINI NETO
      Advogado

      TOCCHINI ADVOCACIA E CONSULTORIA
      Rua Dr. Paulo Castro Pupo Nogueira, nº 404,
      Nova Campinas, Campinas – SP
      CEP 13092-104
      Tel/Fax (19) 3212-3619
      http://www.tocchini.com.br

  3. VivianeViviane

    Boa noite! Fiz a cirurgia bariátrica em 2008, onde emagreci 53kg, já fiz a abdominoplastia em 2010 e agora comecei a fazer os exames para a mamoplastia, só falta o laudo do endocrinologista e o risco cirúrgico, retornei na consulta com a Dra que fez a primeira plástica e ela falou que agora o meu plano não cobre mais a mamoplastia, disse que a mudança ocorreu a uns 2 meses, que seria uma nova portaria na regulamentação onde ficou proibida este tipo de cirurgia mesmo sendo reparadora. O que faça? Está certo?

  4. boa tarde,claudia itatiba fiz cirurgia bariatrica a dois anos emagreci 50 kilos,e me incomoda muito sobra de pele do meu abdomem e seio que so tenho pele hj queria fazer muito cirurgia plastica meu plano de saude e unimed itatiba e fiz minha cirurgia bariatrica em campinas pelo plano msm.queria saber se plano cobre as cirurgias plasticas.

  5. boa tarde,sou de itatiba gostaria de saber quais sao os direitos do paciente que fez cirurgia bariatrica ha 2 anos e perdeu mais de 40 kilos .tem a necessidade de fazer cirurgias plasticas.pois tenho plano de saude da unimed itatiba e passei por consulta no dia 24 de outubro com cirurgiao em jundiai endicado por eles.que realiza a cirurgias pelo plano.mais indo a consulta medico queria cobrar por fora mais de 13 mil reais.ele fez pedido do abdomem completo pela unimed p que possa passar por pericia mais seio e correçao da cicatriz ele disse que com certeza a unimed nao ia cobrir e ja foi passando o orçamento dele.ja tenho conhecimento que a lei mudou nessa parte do plano de saude e tem muitos pacientes pos bariatrica que fez cirurgias plasticas pelo plano e ate protese o plano pagou.queria pf um parecer melhor desses novos direitos p que possa correr atraz dos meus direitos

  6. Maria Aparecida Casagrande SantosMaria Aparecida Casagrande Santos

    Boa tarde!
    Fiz uma bariatrica a 5 anos e meio, a um ano fiz abdominoplastia, agora preciso fazer a mama, mas o convenio diz que não tem cobertura, mas sei que pela lei tenho direito, se eu for entrar na justiça preciso de um laudo, os cirurgiôes do convenio estão proibidos até mesmo de dar a quia para tal serviço como devo agir nesta situação, denuncio o médico por não querer dar a quia ou o convenio por não autorizar.
    Qual procedimento devo tomar.
    Grato obrigado.

  7. Jessica GrecoJessica Greco

    Boa noite, fiz a bariatrica em agosto de 2010, perdi 68kilos, venho depois de 2 anos da cirurgia procurar fazer uma abdominoplastia.. mas ja fiz duas pericias e a unimed nao aprova diz que é estetico, gostaria de saber se saberia me dizer qual medicos aqui em Campinas operam pela Unimed.

    Aguardo

  8. Jessica GrecoJessica Greco

    Boa noite, fiz a bariatrica em agosto de 2010, perdi 68kilos, venho depois de 2 anos da cirurgia procurar fazer uma abdominoplastia.. mas ja fiz duas pericias e a unimed nao aprova diz que é estetico, gostaria de saber se saberia me dizer qual medicos aqui em Campinas operam pela Unimed.

    Aguardo

  9. valeria dutravaleria dutra

    Boa tarde!Fiz a cirurgia bariatrica a 1 ano e meio. E emagreci 40 kilos fui ontem ao medico e ele dise que. A
    A plastica do abdome o plano plano cobre msis
    A da mams não . E ai foi logo me cobrando uns 12mil esta certo?o que devo fazer o. Plano e da golden croz.muito obrigada

  10. Thaís BrandãoThaís Brandão

    Boa tarde!!!
    Eu fiz bariátrica à 2 anos e estou fazendo os exames para fazer abdomenoplastia, porém gostaria de fazer os braços e mamas tb. Os médicos do convênio nem cogita fazer as 3 cirurgias, acredito que seja um acordo com o convênio.
    Gostaria muito de saber como proceder???

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