Archives

Monthly Archive for: ‘maio, 2011’

Direito Médico – Cirurgia Plástica – Tribunal negou provimento a pedido de indenização

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica em que a mulher alega erro médico. No caso, a autora da ação sofria de hipertrofia mamária e por conta disso se submeteu a uma cirurgia de redução de mamas, na qual foram retirados 1,2 Kg …

Leia mais

Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades financeiras. Os ministros entenderam que, em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros. Desempregada há dois anos, doente e sem nenhuma fonte de rendimentos, a mulher havia …

Leia mais

Advogado online